gilberto

/Gilberto Vieira

Sobre Gilberto Vieira

Esse autor ainda não preencheu quaisquer detalhes.
Até agora, criou 2 entradas no blog.

maio 2016

Atraso na entrega – Mero descumprimento contratual não gera o dever de indenizar

O mero descumprimento contratual não gera o dever de indenizar por danos morais. Foi o que decidiu a 4ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul ao negar o pedido de ressarcimento feito por uma consumidora que comprou uma bolsa pela internet, mas não recebeu o produto no prazo previsto.

A bolsa custou R$ 15,99. Na ação, […]

Postagem ofensiva via rede social gera indenização

Dona de casa de religião foi condenada ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais, após comentários ofensivos via Facebook a ex-frequentadora do local.

A autora da ação narrou que postou um comunicado em seu Facebook e em jornal de circulação do meio religioso, sobre sua saída da casa […]