Assessoria à Administração Pública

Nosso escritório prima por colocar a experiência como forma de dar o melhor assessoramento ao administrador público na sua gestão, nos procedimentos licitatórios e na contratação de pessoal pelo Poder Público.

  • publicaAssessoria Jurídica.
  • Elaboração de processo licitatório.
  • Contratação por concurso público.
  • Responsabilidades dos Administradores Públicos.
  • Gestão orçamentária e financeira.
  • Recuperação de Débito dos Municípios junto ao INSS.
  • Implantação de Sistema Tributário: ISS e IPTU.
  • Elaboração de Plano Diretor.

Direito Tributário

Contando com profissionais amplamente preparados na área do Direito Tributário, Gilberto Vieira Advocacia tem especialidade na organização do planejamento fiscal e tributário de empresas e de pessoas físicas. Com ênfase no contencioso tributário, administrativo e judicial, Gilberto Vieira Advocacica patrocina a defesa de clientes no campo dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais.

tributarioConsultoria Preventiva – Ampla Experiência.

  • Planejamento Fiscal e Tributário.
  • Estudos para a constituição de sociedades.
  • Definição de Modelo Societário.
  • Obtenção de Certidões Negativas.
  • Conveniências de Adesão a Programas de Recuperação Fiscal e Sugestões de Cautela.
  • Análises de procedimentos de obrigações tributárias nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal.
  • Otimização do custo operacional, buscando através de alternativas legais, a máxima  economia para nossos clientes.
  • Diagnóstico fiscal, via análise, de todas as atividades desenvolvidas pela empresa.

Contencioso Tributário.

  • Defesas fiscais, administrativas e judiciais no âmbito Federal, Estadual e Municipal.
  • Patrocínio de processos tribuários para redução e/ou exclusão de cobranças indevidas ou mal formuladas.
  • Elaboração de pareceres e respostas à consultas nas esferas Federal, Estadual e Municipal.
  • Recursos e Consultas na esfera Administrativa.
  • Análise e recuperação de créditos e indébitos tributários, pagos a maior pelos Contribuintes.
  • Medidas judiciais tributárias de urgência.
  • Defesa em Arrolamento de bens e Medidas Cautelares Fiscais.
  • Defesa em Processos de Bloqueios/Rentenção de Ativos dos Contribuintes.

Direito de Família e Sucessões

Nesta área, Gilberto Vieira Advocacia tem especialidade de orientação ao melhor aproveitamento econômico do patrimônio a ser dividido, em razão de separação, divórcio, dissolução de união estável ou inventário.

familiaMedidas preventivas como elaboração de contratos de união estável, estão entre os nossos serviços, além de atuação no Direito Sucessório Judicial e Extrajudicial.

Direito de Família

  • Proteção patrimonial nas separações, divórcios e dissoluções de união.
  • Ação de separação litigiosa e consensual.
  • Divórcio litigioso e consensual.
  • Ação de alimentos e revisão de alimentos.
  • Ação de guarda e regulamentação de visitas.
  • Adoção.

Direito das Sucessões

  • Ação de inventário e partilha.
  • Ação de arrolamento de bens.
  • Inventário cartorário.
  • Recuperação de ativos doados em vida e anulação de doações.

Direito Constitucional e Administrativo

Questões e consultas de alta relevância jurídica são assistidas por uma equipe altamente especializada, com ênfase para assessorar o cliente em Licitações, Contratos Administrativos e Concessões Públicas, bem como promover ações garantidoras dos direitos dos servidores públicos, de participantes em concursos públicos, e discussões em cobranças contra o Poder Público.

constitucionalAtuamos também na área de Proteção e Preservação do Meio Ambiente, hoje, primordial para liberação de muitos projetos.

Licitações

  • Análise de editais.
  • Assessoramento a licitantes.

Contratos Administrativos

  • Análise de resultados financeiros e institucionais.
    Repactuação de preços e obrigações e reajustes de valores.
  • Indenizações por atrasos de pagamentos, lucros cessantes e prejuízos contratuais.
  • Rescisão injusta de contratos e má gestão do contrato pela administração.

Concessôes Públicas.
Servidores Públicos, Direitos Adquiridos.
Concursos Públicos, Recursos e Impugnações.
Urbanismo e Meio Ambiente.

  • Licença Ambiental.
  • EIA – Estudo de Impacto Ambiental.
  • RIMA – Relatório de Impacto no Meio Ambiente.

SPU – Foro e Laudêmio.

Direito do Trabalho

Contamos com pessoal especializado, para orientar sua empresa em rotinas e procedimentos trabalhistas, exercendo com perfeição, um  trabalho preventivo evitando erros e condenações futuras.

  • trabalhoPlanejamento Trabalhista (Controle e Acompanhamento das Obrigações Empresariais.)
  • Identificação de Procedimentos Trabalhistas Inadequados.
  • Defesa Administrativa da Pessoa Jurídica junto aos Órgãos Fiscalizadores (DRT).
  • Elaboração de Laudos de Segurança e Condições Laborativas.
  • Revisão de Procedimentos para Identificação de Riscos Potenciais.
  • Gestão do Passivo Trabalhista.
  • Orientação sobre Legislação de Menor Aprendiz e Inclusão do Deficiente Físico.
  • Elaboração, Revisão e Rescisão de Contratos de Trabalho.
  • Consultoria em Acordos Coletivos de Trabalho.
  • Contencioso Trabalhista.
  • Defesas Judiciais em Reclamações Trabalhistas em Todas as Instâncias .

Direito Bancário

Nossa equipe desenvolve estudos contínuos de como obstar cobranças indevidas de juros e encargos, obter judicialmente revisão de contratos de empréstimos e de financiamentos agrícolas.

bancarioContratos Bancários Empresariais

  • Revisão de contratos de financiamentos empresariais.
  • Desconto de duplicatas.
  • Cheque Empresarial.
  • Factoring.

Contratos Bancários Pessoa Física

  • Cartão de Crédito.
  • Revisão de contrato de Pessoa Física.

Crédito Rural

  • Revisão de contratos de Financiamentos Rurais de Investimentos e Custeio.
  • Renegociações Administrativas, Securitização, PESA e outros programas de renegociação e composição de dívidas rurais.

Direito Empresarial

Nenhuma empresa pode dispensar uma assessoria de responsabilidade e de capacidade técnica, visando dar uma celeridade aos projetos, demandas e orientações administrativas.

empresarialTodo empresário necessita antes de concretizar qualquer negócio, ter um acompanhamento dos processos, sejam eles de que natureza for, garantindo sua validade e prevenindo futuros problemas oriundos de um comprometimento além ou aquém de suas possibilidades.

Assessoramento Empresarial .
Planejamento Tributário.
Gestão Patrimonial e de Passivos.
Compra e Venda de Participações Societárias.
Compra e Venda de Ativos e Estabelecimentos Comerciais.
Reorganização Societária.
Incorporação, Fusão, Cisão e Transformação.
Realinhamento Econômico.
Recuperação de Créditos.
Contratos Societários.
Contratos Comerciais.
Falência e Recuperação Judicial.
Liquidação de Sociedade.
Proteção Patrimonial.

Direito Civil

A equipe formada por bacharéis, pós-graduados e mestres, tem por objetivo desenvolver todo um acompanhamento jurídico neste que é um dos ramos do direito que mais requer desvelo, por envolver partes conflitantes, onde, nem sempre o óbvio corresponde à verdade e o subliminar transcende os pareceres jurídicos, acarretando a quem necessita de argüir seus direitos de um bom acompanhamento jurídico.

civilAnálise e Elaboração de Contratos.
Revisão de Contratos Obrigacionais.
Renegociação de Dívidas.
Responsabilidade Civil por Dano Material ou Moral.
Direito Imobiliário.

  • Locação de imóveis.
  • Compra e venda.
  • Cessão de direitos.

Direito Securitário.
Direito do Consumidor.

Direito Penal

Advocacia Criminal.
penalAdvocacia Criminal Institucional.
Advocacia Criminal Empresarial.
Advocacia do Tribunal do Júri.